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FORNECIMENTO DE ATESTADO DE TEMPO DE SERVICO, PARA PONTUACAO COMO TITULOS NOS CONCURSOS PUBLICOS DE INGRESSO PARA CLASSES I E II E CONCURSO DE ACESSOCLASSE II DO MAGISTERIO.
Não informado
DESAT TEM UM POSTO FUNCIONANDO NO HSPM, QUE CONCEDE LICENCAS MEDICAS, PARA SERVIDORES ENCAMINHADOS PELO PS AMBULATORIAL DE ORTOPEDIA, COMO ESPECIFICA.
DESIGNA INTEGRANTES PARA COMISSAO PERMANENTE PARECERES TECNICOS RELATIVOS AO SISTEMA DE AREAS VERDES, PARCELAMENTO DE SOLO E REMOCAO DE ARVORES PARA FINS DE EDIFICACAO E RECEBIMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL, DESCONTOIMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DECLARACAO IMUNIDADE AO CORTE.
REVOGADO(A)
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, NECESSARIOS A "IMPLANTACAO DE COMPLEXO EDUCACIONAL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SI TUADOS NO DISTRITO DE JABAQUARA, NECESSARIOS A "IMPLANTACAO DE COMPLEXO EDUCACIONAL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ACOLHE AS CONCLUSOES E AS PROPOSTAS ALINHADAS NO RELATORIO FORMULADO PELO GRUPO INTERESECRETARIAL CONSTITUIDO PELA PORTARIA 273/01(PREF), PARA REGULAMENTACAO DA LEI 13206/01. (PROCESSO 1998-0.147.590-0)
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADACAO - ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000.
CONSELHO MUNICIPAL DE INFORMATICA RESOLVE INSTITUIR DIRETRIZES PARA AQUISICAO DE BENS E SERVICOS DE INFORMATICA PARA A ADMINISTRACAO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
DESIGNA E CESSA INTEGRANTES DA COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORTARIA PREF 17/88(PREF) - SUPRESSAO DE FLORESTAS.
DESIGNA REPRESENTANTES PARA CONSTITUIR COMISSAO INTERSECRETARIAL DE VEICU LOS E CONDUTORES MUNICIPAIS - CONDUT.
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